Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Portaria vai agilizar andamento processual

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.

Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte

Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.

Negada indenização a reclamante que se acidentou em máquina de setor onde não trabalhava

Ao longo do processo, trabalhador apresentou versões diferentes para o acidente

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Pedido. Interpretação.

Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.

Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.

Danos materiais comprovados.

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.

Resolução nº 35, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.